quinta-feira, 12 de junho de 2008
A experiência do contato...
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Visitando o Sindicato em Campinas...
Algumas conquistas e muito pelo que lutar.
Localizada no final da rua Ataulfo Alves, camuflada entre as casas simples da Vila Castelo Branco, a sede do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas faz parte da historia de lutas dessa classe dentro do país. A figura de uma mulher sofrida e batalhadora surge nas bases desse sindicato, Laudelina Campos Mello, fundadora da primeira associação de trabalhadoras domésticas do país (em Santos-1936) deixou sua casa, de numero 396, para uso conjunto da categoria.
Seu nome também está ligado à transformação, na década de sessenta, do que era uma simples associação de mulheres em busca de um reconhecimento do grupo, em organização sindical em 1988.
Filiada a CUT, abrange as cidades de Campinas, Paulínia, Valinhos, Sumaré e Hortolândia, e se mantém por meio da colaboração voluntária-cinco reais mensais- de seus associados e também algumas parcerias com vereadores, deputados e outros sindicatos (como o dos metalúrgicos que contribuem com a divulgação dos boletins e materiais informativos). Devido à dificuldade de acesso à sede do sindicato, as reuniões mensais realizadas todo terceiro sábado, são realizadas no salão do Sindicato da Construção Civil, localizado na Rua Barão de Jaguara, centro, Campinas.
São 41 anos de luta pelos direitos dos trabalhadores domésticos. A primeira conquista da classe foi o registro em carteira, que é valido desde 1972. Em 2008 comemora-se 20 anos da concretização de direitos como: 30 dias mais um terço de férias remuneradas, 120 dias de licença maternidade, 13º salário, vale transporte, aviso prévio, jornada de 8 horas, descanso semanal remunerado e pagamento do INSS. A maioria desses direitos foi conseguida “na prática”, como relata Regina Simião, atual Secretária Jurídica, que participa do grupo muito antes de sua fundação.
A eleição da diretoria é feita de três em três anos. Os sócios são convocados e devido à dificuldade para se dirigir até a sede, o sindicato faz uso de uma urna itinerante, ou seja, visita vários bairros da região. Atualmente a diretora é Maria Regina Teodoro, que finaliza seu mandato em 2009.
Para se filiar ao Sindicato, o trabalhador deve ir até a sede, onde passa por uma “formação”, um tipo de conscientização sobre a importância do compromisso com o sindicato, com a luta da classe que ele representa e também da contribuição mensal. Procura-se não associar as trabalhadoras somente “no papel”, ou seja, deve haver envolvimento nos eventos do Sindicato( bingos, chás, feijoadas, confraternizações,bazares).
Regina Simião e trabalhadora doméstica
A divulgação dos eventos sindicais - como reuniões, assembléias, congressos, discussões - é feita por meio de cartazes, jornais, rádios comunitárias, além da distribuição de panfletos em pontos estratégicos (terminais de ônibus, porta de creches e condomínios), e do envio de cartas às filiadas.
Nenhuma informação sobre o sindicato é passada por telefone. De acordo com Regina, tal procedimento se dá devido ao grande número de patrões, que se passando por empregados, ligam no sindicato em busca de informações. Desta forma o trabalhador doméstico deve ir até a sede para ser orientado, diretamente, a respeito de seus direitos. Hoje o sindicato não tem outra maneira de orientar quem os procura, por isso Regina diz que cada um deve ser “fiscal” de seu próprio trabalho e não deve ter medo de relatar os eventuais problemas e ameaças que venha a ter no ambiente de serviço. È somente assim, contando com a colaboração e conscientização do trabalhador, que o sindicato poderá atuar de maneira ativa na vida da classe que visa representar. É preciso aderir à causa de sua classe para poder reivindicar seus direitos.
De acordo com ela, quando há relatos de problemas no ambiente de trabalho, o Sindicato procura encaminhar o filiado a um advogado, se for o caso, ou ainda, se compromete a acompanhá-lo até os órgãos competentes.
Ao receber uma trabalhadora na porta da sede do Sindicato, Regina diz: “Não pode sair daqui sem o boletim”. E alerta, ainda para a necessidade de comparecimento às reuniões sindicais: “O horário de atendimento hoje está encerrado. Vamos atender àquelas que tiverem mais compromisso com a nossa luta”.
A respeito das filiadas, diz que muitas só procuram o Sindicato quando estão com problemas e querem seus direitos garantidos. Mas são poucas as que freqüentam assiduamente as reuniões mensais e contribuem com o pagamento todo o mês.
Os interessados em conhecer, contribuir e ainda provar uma deliciosa feijoada, podem comparecer na sede de Campinas no dia 13 de Julho para a confraternização. Mais informações no telefone: (19)3229-1377.
terça-feira, 27 de maio de 2008
Domésticas em Cannes
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Um dia de serviço: O grupo acompanhou de perto o trabalho de uma delas...
No Solar dos Estudantes, o dia começa às seis da manhã. No seu quarto, Marli levanta e toma o café. Depois, tem que sair para apagar a luz da garagem. Volta para seu quarto e por lá fica passando roupa até mais ou menos oito da manhã, hora que o pessoal morador das kitnets começa a sair para estudar ou para ir ao trabalho. É então que Marli pega os baldes, a vassoura, os produtos, as flanelas e a sua famosa “caixinha” com as chaves de todos os quartos, o controle do portão automático da garagem, o celular e o telefone da Kitnet, e dá início ao serviço de limpeza. Ela tem que dar conta dos 17 quartos do prédio, devendo limpar cada um deles duas vezes por semana e recolher o lixo todos os dias. Além disso, tem que manter limpa a sala de TV e a cozinha comunitárias, a garagem, os corredores, a entrada do “Solar” e o próprio quarto. “Tem que sobrar um tempinho para eu limpar o meu quarto, que eu limpo só à noite. Eu faço questão, porque quem passa o dia inteiro na limpeza, ter que voltar para o quarto sujo, pelo amor de Deus!”. Marli diz ter que limpar pelo menos sete quartos por dia para dar conta de todo o serviço e atingir, até o final da semana, a meta de limpeza (duas vezes por semana cada um dos quartos). Como ela mora no mesmo local do trabalho, o seu horário é mais flexível, então pode levantar mais tarde e prolongar o serviço até à noite ou vice-verso, dependendo da programação do dia. Assim, diz que muitas vezes vai dormir só depois das onze da noite. Além da limpeza, Marli também tem que atender o interfone, o telefone, receber o correio, o eletricista, o encanador. Diz tentar resolver todos os problemas, exceto os mais graves que devem ser noticiados ao escritório da imobiliária que administra o prédio. Problemas como o barulho excessivo dos estudantes moradores e a falta de colaboração na manutenção da limpeza devem ser repassados ao escritório. “De vez em quando eu fico estressada porque é muita coisa e eu tenho que tentar resolver tudo. Mas eu gosto de estar sempre brincando. Não é porque você não está bem que vai tratar mal os outros. Tem que manter a calma.”. O bom-humor, o cuidado e a calma para fazer o serviço bem feito são características notáveis no dia-a-dia de seu trabalho. “Falam que eu sou caprichosa, e eu gosto mesmo de fazer tudo direitinho, sem pressa. Acho que tem muito a ver com você gostar do que faz”. O tempo todo conversa e brinca com os moradores, enquanto vai dando conta da limpeza do dia. “O serviço às vezes até atrasa porque eu gosto de ficar conversando e sabendo das coisas. Eu adoro isso!”. Mesmo com tanta alegria e dedicação àquilo que faz, Marli afirma que a saudade que sente de sua família é o aspecto mais difícil da sua profissão. “É uma coisa que eu não gosto nem de pensar. Ainda bem que eu não tenho tempo pra isso. Tenho muita saudade da minha casa, do meu cantinho.”
Apesar do serviço puxado de domingo à sexta, Marli valoriza muito o estudo e diz que pretende arrumar um tempinho para fazer um curso e aprender a mexer no computador: “Eu já fui atrás e vi que tem de todos os preços. Não é tão caro, dá pra fazer sim. A princípio vou fazer só o de informática, depois se for aparecendo outros eu vou fazendo também”. Nos sábados – dia de sua folga - Marli costuma visitar uma de suas irmãs que mora em Campinas, também gosta de sair para dar umas voltas no centro da cidade ou para passear com algumas amigas no shopping.
Quando perguntada sobre filhos e casamento, diz estar solteira e muito feliz, e brinca: “Já tenho 17 filhos, não está bom não? Eu gosto muito de cada um deles. É como se fosse minha segunda família”. O amor que diz ter pelo que faz se reflete claramente no serviço cuidadoso e nas brincadeiras constantes no ambiente de trabalho. Os moradores do “Solar dos estudantes” agradecem.
quinta-feira, 1 de maio de 2008
1º de maio, o dia das domésticas e de todos os trabalhadores do país
“Quando a sirene não apita
Ela acorda mais bonita
Sua pele é sua chita, seu fustão
É, bem ou mal, é o seu veludo
É o tafetá que Deus lhe deu
E é bendito o fruto do suor
Do trabalho que é só seu”
Foi assim que cantaram Chico Buarque e Milton Nascimento na música “Primeiro de Maio”, para homenagear todas as mulheres que trabalham. E é assim também que podem ser cantadas todas as domésticas, especialmente hoje, no dia do trabalho.
Neste feriado, dedicado à maioria esmagadora de uma população que está todos os dias em busca do salário no fim do mês, vale à pena, mais do que o merecido descanso, também parar por um tempo e refletir sobre a importância da data.
E já que o primeiro de maio deve ser também símbolo da luta dos trabalhadores por todos os seus direitos e conquistas, você está convidado a conhecer mais sobre certas leis que regularizam o trabalho daqueles e daquelas que trabalham no serviço doméstico:
As diaristas podem ser consideradas empregadas?
O serviço contínuo de que trata a Lei do empregador doméstico é o trabalho efetuado sem intermitência, não eventual, não esporádico e que visa atender as necessidades diárias da residência da pessoa, ou seja, o trabalho de todos os dias do mês.
Não podem ser considerados empregados domésticos aqueles que durante uma ou duas vezes por semana vão a residência de uma família prestar algum tipo de serviço.
Portanto, é essencial a continuidade na prestação de serviço para caracterizar a situação de empregado doméstico.
E como fica a situação das domésticas nos feriados?
Quanto aos feriados, o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal ao estender direitos, antes garantidos apenas aos trabalhadores regidos pela CLT, aos domésticos previu o descanso semanal remunerado nos termos da Lei nº 605 de 05.01.49.
Referida norma legal dispõe que, todo empregado tem direito a um descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas preferencialmente aos domingos, e no limite das exigências técnicas da empresa, nos feriados civis e religiosos de acordo com a tradição local. Caso o empregado trabalhe nestes dias (domingos e feriados), o empregador deverá remunerá-lo em dobro ou determinar outro dia para que este descanse com remuneração.
domingo, 27 de abril de 2008
Dia da Empregada Doméstica
Confira o perfil destas auxiliares do lar:
Brasil:
-5 milhões de empregadas domésticas;
-1,3 milhão têm carteira assinada;
Salário médio:
- 70,92 % ganham até R$ 400,00 por mês;
- 4,61% ganham menos de um salário mínimo, o que não é permitido pela legislação.
Número de dias trabalhado:
- 28,42% têm apenas um dia de folga por semana;
- 43,79% têm dois dias de folga por semana;
- 2,95% não têm folga. Trabalha os 7 dias por semana, o que não é permitido pela legislação.
Férias e 13º salário:
- 6,09% não tiram férias;
- 55,34% recebem o 13° salário em atraso;
- 7,76% nem recebem o 13° salário.Deslocamento casa x trabalho:
- 10,56% residem no local do trabalho;
- 35,92% utilizam uma condução para ir trabalhar (só ida);
- 38,73% utilizam duas ou mais conduções para ir ao trabalho (só ida).
Idade das empregadas domésticas:
- 1,58% têm até 15 anos de idade, o que não é permitido pela legislação;
- 63,69% têm entre 16 e 35 anos de idade.
Escolaridade das empregadas domésticas:
- 14,43% são sem nenhuma escolaridade;
- 49,25% têm o ensino fundamental (antigo1°grau) incompleto;
- 1,49% está cursando ou cursou ensino superior (faculdade).
Fonte: www.empregadadomestica.com.br
sábado, 26 de abril de 2008
Confira aí a matéria na íntegra:
De cada cem negras trabalhadoras no Brasil, 22 são empregadas domésticas, diz OIT
Da redaçãoEm São Paulo
De cada cem mulheres negras ocupadas no Brasil, aproximadamente 22 são empregadas domésticas. Nas mulheres brancas, amarelas e indígenas, o índice é de 13 a cada cem.
Os dados estão no estudo inédito divulgado nesta quinta (24) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), elaborado a partir da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No dia 27 (domingo), comemora-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.
Essas trabalhadoras domésticas negras estão ganhando mais registro na carteira de trabalho: 17,2% de aumento, entre 2004 e 2006. Esse movimento das negras acompanha o crescimento da formalização no setor, que foi de 10,2%, no mesmo período.
Apesar disso, somente 27,8% do total de trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo dados de 2006.
Apesar disso, somente 27,8% do total de trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo dados de 2006. O trabalho doméstico conta com 6,6 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, 93,2% são mulheres e 6,8%, são homens. Ele representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil, o que corresponde, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres.
Entre os não-registrados, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%. As mulheres não-negras são 37%. Os homens não-negros são 2,1%; e os negros somam 3,4%.
Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Esse percentual é de 69,6% entre as mulheres não-negras. Entre os homens, o índice é de 61,9% (negros) e 54,9% (não-negros).
Segundo o documento da OIT, isso demonstra "de maneira inequívoca que, mesmo em um campo tradicionalmente feminino e em uma situação de extrema precariedade, as mulheres, e em especial as mulheres negras seguem em situação mais desfavorável do que os homens".
Analisando-se o período de 1995 a 2006, destaca-se ainda a diminuição da diferença de rendimentos. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, essa diferença cai, apesar de continuar bastante elevada: as mulheres negras passam a receber 66,4%.
Os rendimentos das mulheres brancas, em 1995 e em 2005, equivaliam a 64,5% e 75,5% dos rendimentos dos homens brancos respectivamente; para os homens negros, os valores eram 69% e 87,3% respectivamente dos rendimentos dos brancos.
Para a OIT, isso significa que, "mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem tendo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem".
A lei brasileira define o trabalho doméstico como aquele realizado por pessoa maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família em sua casa.
Mais informações sobre esta pesquisa?
http://www.oitbrasil.org.br/